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Reforma na Pandemia

Por:Renata Borges e Carolina Yamaguti

Quando pensamos em reforma, já bate aquele desespero, vindo à mente o pó, barulho, aquela bagunça toda, ainda mais no momento que estamos passando, de muitas restrições.

Mas, e quando a reforma é necessária, o que podemos fazer e quais medidas tomar? Afinal, posso ou não realizar a reforma?

É importante destacar que parte da população está respeitando o isolamento social e, devido a isso, estão trabalhando de home office e/ou estudando de forma online, razão pela qual necessitam de sossego para realizar as suas tarefas. 

É inegável que barulho e poeira de obra atrapalham a concentração na realização das tarefas, não importando neste momento o horário da obra, uma vez que estamos vivendo um caso completamente atípico. Assim, mesmo que a obra seja realizada dentro do horário previsto na convenção e/ou regimento interno do condomínio, atrapalhará a coletividade. 

Porém, não podemos proibir/suspender a obra. Estamos falando de uma propriedade exclusiva (área privativa), asilo inviolável e protegido pela Constituição Federal. O proprietário/condômino possui o direito de usar, fruir, gozar e dispor de sua unidade, conforme determinado expressamente pelos artigos 1.335, I, e 1.228, ambos do Código Civil. 

Se o proprietário é detentor desses direitos, o síndico, sem justo motivo e/ou de forma arbitrária, não deve proibir a realização de obra. Outro ponto relevante é que o serviço da construção civil não foi paralisado em grande parte do país, diferentemente de outros segmentos.

Portanto, temos de avaliar cada situação e levar em conta sempre o bom senso. Destacamos que, por se tratar de uma situação nova, inclusive para o universo jurídico, não se deve esperar que todos os pontos sejam direcionados por lei; neste caso, o diálogo e um bom acordo é o melhor caminho para a solução do problema.